Alfredo Buzaid

Biografia

Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo integrou, em 1932, o corpo de voluntários da Revolução Constitucionalista de São Paulo e no mesmo ano auxiliou Plínio Salgado na estruturação doutrinária do integralismo com a Ação lntegralista Brasileira (AIB), cujo lema era “Deus, Pátria e Família”. Em 1958 assumiu a cátedra de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito de São Paulo e em agosto de 1966 ocupou o cargo de diretor da Faculdade, interrompendo esta função por duas vezes para assumir a reitoria da USP. Em 1967, durante o governo de Costa e Silva, foi nomeado coordenador da revisão de códigos, tendo como função principal controlar a elaboração do Código Civil, Código Penal, Código Penal Militar, Código de Processo Penal, Código de Processo Penal Militar, Código de Contravenções Penais, Código de Execuções Penais, Lei de Introdução ao Código Civil. Em maio de 1969 foi nomeado vice-reitor da USP e, no mesmo ano, com a eleição indireta do general Emílio Garrastazu Médici à presidência da República, foi convidado a ocupar a pasta da Justiça. A grande questão que atravessou toda a gestão de Buzaid no Ministério da Justiça foram as constantes denúncias de violação aos direitos humanos formuladas contra o governo brasileiro. As denúncias na imprensa estrangeira chegaram a tal ponto que a imagem do país no exterior tornou-se um dos problemas prioritários do governo brasileiro. Ainda sob a gestão de Buzaid entrou em vigor, em fevereiro de 1970, o decreto-lei de censura prévia a livros e periódicos. Em 1973 proibiu a divulgação pela imprensa de uma epidemia de meningite (que matou mais de duas mil pessoas no país) sob o pretexto de que causaria impacto contra o governo. Como ministro da Justiça colaborou ainda com a Escola Superior de Guerra proferindo palestras na instituição. No início de 1982, a despeito dos protestos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi indicado por João Batista Figueiredo para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aposentando-se em 1984 por limite de idade.