José Antônio Nogueira Belham

Biografia

General de divisão. Chefe do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do I Exército de novembro de 1970 a maio de 1971, onde permaneceu como adido até setembro de 1971. Sob seu comando, o DOI-Codi/RJ teve responsabilidade por casos de detenção ilegal, tortura, execução, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver. Esteve no Centro de Informações do Exército (CIE), em Brasília, de abril de 1977 a novembro de 1981, período no qual chefiou a seção de operações. Serviu no SNI, em Brasília, de abril de 1984 a abril de 1987. Foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal em maio de 2014 pelo homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Beyrodt Paiva. Convocado pela CNV, compareceu à audiência em setembro de 2014, mas optou por permanecer em silêncio. A história da repressão política exercida pelo DOI-CODI do I Exército – comandado, de novembro de 1970 ao final de maio de 1971, pelo então major José Antônio Nogueira Belham – é marcada por, pelo menos, dez mortos e desaparecidos que estiveram sob a custódia dessa organização militar, a saber: 1) Celso Gilberto de Oliveira, Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), desaparecido em 10 de dezembro de 1970; 2) Rubens Beyrodt Paiva, ex-deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de São Paulo, desaparecido em 21 de janeiro de 1971; 3) Aderval Alves Coqueiro, Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), morto em 6 de fevereiro de 1971; 4) Antônio Joaquim de Souza Machado, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), desaparecido em 15 de fevereiro de 1971; 5) Carlos Alberto Soares de Freitas, VAR-Palmares, desaparecido em 15 de fevereiro de 1971; 6) Gerson Theodoro de Oliveira, VPR, morto em 22 de março de 1971; 7) Maurício Guilherme da Silveira, VPR, morto em 22 de março de 1971; 8) Marilena Villas Boas Pinto, Ação Libertadora Nacional (ALN), morta em 3 de abril de 1971; 9) Mário de Souza Prata, ALN, morto em 3 de abril de 1971; 10) Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, VPR, desaparecido em 20 de maio de 1971.