Encontro acontece no dia 17 de setembro, e discute o funcionamento do sistema político brasileiro e o papel das urnas eletrônicas
No dia 17 de setembro, às 14 horas, acontece o sexto Sábado Resistente do ano, sob o tema Entendendo o sistema eleitoral no Brasil. O evento, promovido pelo Núcleo Memória e em parceria com o Tutaméia, discute o funcionamento do sistema político brasileiro, a divisão de poderes e funções de cada um deles de acordo com a Constituição, verificando como se dá a representação nas casas legislativas, além do papel e confiabilidade das urnas eletrônicas.
O tema faz parte do eixo que guia a programação de 2022, A construção da Cidadania no Brasil, que tem como objetivo discutir a historicidade dos processos de construção da cidadania do povo brasileiro, marcada por lutas sociais e repressões políticas.
O evento será realizado em formato híbrido, e pode ser acompanhado presencialmente ou através do Facebook do Memorial e dos canais do Núcleo Memória e do Tutaméia. Não é necessária inscrição nem retirada de ingressos para a participar do evento.
Programação
14:10 – 14:20 | Palavras de boas-vindas – Ana Pato (Coordenadora do Memorial da Resistência) e de Maurice Politi (Núcleo Memória)
14:20 – 15:30 | Formação da mesa e palavras dos convidados
15:30 – 16:30 | Debate
Convidados
Gabriela Araujo – Advogada, mestra e doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos pela Università di Pisa (Itália). É professora de Direito Constitucional na PUC-SP. Autora da obra “Mulheres na Política Brasileira: desafios rumo à democracia paritária participativa”, da Editora Arraes.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional da República em São Paulo (PRE-SP). Mestre e Doutor em Direito do Estado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Procurador Regional Eleitoral de São Paulo entre os anos 2016 e 2019. Atualmente, é Procurador-Auxiliar da PRE-SP. Autor dos livros “Ações Eleitorais contra o registro, diploma e mandato” (2021) e “Investigação e Processo dos crimes eleitorais e conexos” (2022).
Mediação: Flávio de Leão Bastos – Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorado em Direito Político e Econômico e Pós-doutorado em Direito. É Conselheiro do Núcleo Memória e integrante do Comitê Gestor para implantação do Memorial da Luta Pela Justiça (OAB/SP e Núcleo Memória).
