Foto: Arquivo Nacional
6 de maio
14 horas
Atividade gratuita
Auditório [5°Andar]
Entre os destaques da programação de maio, a Profa. Dra. Thaís Araújo Dias, vencedora do Prêmio CAPES de Tese na área de Direito, apresenta a palestra fruto da pesquisa Ditadura legalizada: uma teoria constitucional autoritária brasileira dos atos institucionais, que propõe uma nova leitura sobre o período da Ditadura Civil-Militar no Brasil.
A partir da análise dos Atos Institucionais, o estudo evidencia a construção de uma estrutura jurídica que conferiu aparência de legalidade ao regime, permitindo a flexibilização normativa e a supressão de direitos. O trabalho também destaca a atuação de juristas na consolidação desse modelo autoritário, trazendo à tona aspectos ainda pouco explorados pela historiografia constitucional.
Atividade gratuita, sem necessidade de inscrição.
