João Domingos da Silva

Biografia

Nascido no Paraná, João Domingos da Silva ajudava o pai em suas atividades pecuárias desde a infância. Aos 12 anos, começou a trabalhar no matadouro de Ibiporã (PR) e, no ano seguinte, quando se mudou para Osasco (SP), foi trabalhar em um açougue. Foi militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, depois, filiou-se à Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Em meados de 1968, ao lado de seu irmão, Roque Aparecido da Silva, foi um dos líderes das greves operárias de Osasco (SP), promovidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos, cujo presidente era José Ibrahim, também militante da VAR-Palmares. Em razão de suas atividades políticas, sofreu várias ameaças de prisão desde o Golpe Militar de abril de 1964. João Domingos da Silva morreu em São Paulo, no dia 23 de setembro de 1969, em circunstâncias ainda não completamente esclarecidas. De acordo com a versão oficial apresentada pelos órgãos de repressão, no dia 29 de julho de 1969, João Domingos e Fernando Borges de Paula Ferreira estariam em um automóvel Aero Willys, no Largo da Banana, na Barra Funda (SP). Teriam sido identificados por agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais do Estado de São Paulo (DEIC-SP), ao que teria se seguido um confronto armado com os ocupantes do veículo “Patrulha Bancária – 7”, identificados no Relatório Especial de Informações n° 23, da 2ª Divisão de Investigações, como José Roberto de Moura Salgado (sd FPESP), Adriano Ramos (motorista policial) e Osmar Antônio da Silva (funcionário da Prefeitura Municipal de São Paulo). O confronto teria resultado na morte de Fernando Borges de Paula Ferreira e causado ferimentos em João Domingos, que conseguiu fugir e se refugiar na casa da irmã, na região de Osasco (SP). No mesmo dia, contudo, policiais civis efetuaram a prisão de João, que apresentava ferimentos graves decorrentes do confronto. Em decorrência dos ferimentos, os agentes do DEIC teriam levado João Domingos para o Hospital das Clínicas, onde foi submetido a exame de corpo de delito no dia 4 de agosto de 1969. De acordo com o laudo do exame, assinado pelos médicos José Francisco de Faria e Abeylard de Queiroz Orsini, João Domingos apresentava um único ferimento por arma de fogo, além de “vários ferimentos corto-contusos na região occipital”. João foi submetido a uma delicada cirurgia e, apesar de apresentar risco de morte, foi transferido do Hospital das Clínicas para o Hospital Geral do Exército (HGE). Apesar dos esforços dos familiares, que insistentemente procuraram as autoridades do Hospital Geral do Exército solicitando informações, nada lhes era dito. As autoridades militares diziam que nada sabiam sobre o caso. Pouco mais de um mês após a prisão de João, sua irmã, Iracema Maria dos Santos, foi procurada, quando o estado de saúde de João já era terminal, para que autorizasse a realização de uma cirurgia de emergência. Além do ferimento registrado pelo exame de corpo de delito realizado durante a permanência de João Domingos no Hospital das Clínicas, o laudo do exame necrológico, assinado por Octávio D’Andrea e Orlando Brandão, registrou outros ferimentos, tais como cicatrizes cirúrgicas, escaras de decúbito na região sacra e mais um ferimento por projétil na região vertebral, terço inferior. A CEMDP, ao julgar o processo relativo ao caso, entendeu, a partir do confronto entre os dados do laudo de exame de corpo de delito com os dados do laudo de exame necroscópico, que João Domingos, preso com um ferimento no tórax e levado ao Hospital das Clínicas, foi submetido a tortura e maus tratos ao ser transferido para o HGE, onde morreu em consequência de “ferimentos perfuro-contundentes no abdômen”. Segundo análise da relatora do caso na CEMDP, Suzana Keniger Lisbôa, em seu parecer de 1996, no início de 1969 a repressão política ainda se articulava para compor o aparato organizado que viria a se formar na década de 1970. Por isso, ainda se preocuparam em buscar Iracema, irmã de João, para que ela testemunhasse que “cuidavam” do irmão. Após os votos da relatora e do conselheiro Nilmário Miranda, favoráveis ao reconhecimento da responsabilidade do Estado, e do general Oswaldo Pereira Gomes, contrário, Luís Francisco Carvalho Filho pediu vistas ao caso. João Domingos da Silva foi sepultado no Cemitério de Osasco (SP).