José Porfírio de Souza

Biografia

José Porfírio de Souza nasceu em 12 de julho de 1913, em Pedro Afonso, Tocantins, então parte do estado de Goiás. Camponês e principal liderança durante a chamada Revolta de Trombas e Formoso, conflito entre camponeses moradores da região e grileiros, esses últimos com apoio de órgãos do governo do estado, que tentavam expulsar os camponeses de suas terras, ou submetê-los a taxas exorbitantes de arrendamento. A primeira esposa de Porfírio, Rosa Amélia de Faria, com quem teve seis filhos, faleceu vítima de um ataque cardíaco, após policiais e jagunços contratados por grileiros invadirem e incendiarem sua casa. Casou-se novamente, com Dorina Pinto da Silva, com quem teve doze filhos. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) atuou fortemente na revolta, enviando quadros para apoiar os camponeses. José Porfírio de Souza se filiou ao partido em 1956. O conflito se prolongou até 1962, quando o governador de Goiás, Mauro Borges, regularizou e concedeu cerca de 20 mil títulos de terra na região. No mesmo ano de 1962, José Porfírio de Souza colaborou para a criação da Associação dos Trabalhadores Camponeses de Goiânia e participou do Congresso dos Camponeses de Goiânia. Ainda em 1962, José Porfírio de Souza foi eleito o primeiro deputado estadual de origem camponesa do Brasil, pela coligação PTB-PSB, sendo o segundo mais votado de Goiás, com 4.663 votos. A trajetória de Porfírio na Assembleia Legislativa de Goiás foi interrompida pelo Ato Institucional nº 1, datado de 9 de abril de 1964. Após ter seu mandato cassado, José Porfírio retornou à região de Trombas e Formoso com a intenção de formar um movimento de resistência ao golpe militar, em que não logrou êxito. Em seguida, fugiu com outros companheiros por 18 dias de canoa pelo Rio Tocantins até chegar à cidade de Carolina, no Maranhão, estado onde passou a viver clandestinamente. Descontente com as posições tomadas pelo PCB, a partir das resoluções do VI Congresso, José Porfírio de Souza desfiliou-se do partido e passou a integrar a Ação Popular (AP). No ano de 1968, participou do grupo dissidente da AP que fundou o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) junto com o padre Alípio de Freitas e com o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vinicius Caldeira Brant. Nesse ínterim, a família de José Porfírio de Souza foi vítima de graves violações de direitos humanos. Ainda em 1964, seu filho, Durvalino Porfírio de Souza foi preso e torturado, aos 17 anos, para informar a localização do pai. Como consequência das torturas sofridas, Durvalino enlouqueceu. Foi internado no hospital Adauto Botelho, em Goiânia, de onde desapareceu em data indeterminada, mas no mesmo ano que o pai. Manoel Porfírio, outro filho do camponês, foi preso e condenado a sete anos de prisão em São Paulo por sua militância no PRT. Em 22 de fevereiro de 1972, quase oito anos após a cassação de seu mandato como deputado estadual, José Porfírio de Souza foi preso pela Polícia Militar de Goiás na Fazenda Rivelião Angelical, povoado de Riachão, no sul do Maranhão, e, em seguida, levado para o Pelotão de Investigações Criminais (PIC) do Exército, em Brasília. Foi processado e condenado a seis meses de prisão, acusado de ser um dos organizadores do PRT. Em 7 de junho de 1973, uma vez libertado, rumou para Goiânia, cidade na qual foi visto pela última vez. A primeira onda repressiva na região de Trombas e Formoso, logo após o golpe de 1964, resultou na prisão e tortura de camponeses e de líderes comunistas da região. A segunda invasão, em 1971, foi ainda mais violenta. Havia desconfiança de ligações entre os antigos posseiros de Trombas e Formoso com a Guerrilha do Araguaia. As forças repressivas também procuravam pelos líderes da revolta de Trombas e Formoso, dentre eles, José Porfírio de Souza. Em entrevista durante a audiência pública sobre o caso realizada em Goiânia em 15 de março de 2014, Dirce Machado da Silva, que juntamente com seu marido, José Ribeiro da Silva, e seu irmão, César Machado da Silva, foram presos e torturados por agentes da repressão para que revelassem o paradeiro de José Porfírio. As atividades de José Porfírio de Souza e de pessoas ligadas a ele foram ostensivamente monitoradas. Nesse sentido, os documentos registram antecedentes, julgamento, prisão, soltura, busca de informações, trajetória e termos de declarações. Acusado de ser um dos organizadores do PRT, Porfírio foi condenado a seis meses de prisão e solto em 7 de junho de 1973. Documento do Serviço Nacional de Informações (SNI) localizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), denominado “Documento de Informações no 828/19”, datado de 15 de junho de 1973, apresenta o nome de José Porfírio de Souza com liberação expedida com data de 8 de junho 1973 e comprova o monitoramento de José Porfírio pouco antes de seu desaparecimento. Sobre o desaparecimento de José Porfírio, logo após a sua soltura, o livro Direito à memória e à verdade trazia a versão segundo a qual: solto no dia 7/7/1973, foi almoçar com sua advogada, Elizabeth Diniz, que depois o levou até a rodoviária de Brasília para embarcar no ônibus para Goiânia. José já tinha a passagem comprada. Depois desse encontro, nunca mais foi visto. O depoimento de Dirce Machado da Silva, em 15 de março de 2014, à CNV complementa a versão do livro e destaca que Porfírio foi solto em 7 de junho de 1973, em Brasília (DF), de onde, após o almoço, despediu-se de sua advogada, Elizabeth Diniz, e tomou um ônibus na rodoviária com destino a Goiânia (GO). O depoimento acrescentou a informação de que Porfírio, de fato, chegou a Goiânia, ficando hospedado na casa de seu companheiro do PCB, José Sobrinho, no setor Marista. Lá ele pernoitou e saiu pela manhã para uma agência bancária, para resolver problemas na sua conta, que estava bloqueada. E nunca mais foi visto.